Outros Cartórios da Comarca de Guaramirim
Registro de Títulos e Documentos
Adoção à brasileira e a possibilidade de anulação de registro público em face da paternidade socioafetiva
Aprovado projeto que simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio
Arpen-Brasil e Receita Federal avançam em acordo para emissão de CPFs em Cartórios
Arpen-Brasil protocola pedido de criação da CRC nacional no CNJ
Artigo: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Principais características e modelo contratual
Cartórios e Burocracia
Casar ou viver em união estável ?
Central de Informações incentivará registro de nascimento em maternidades
Certidão de União Estável não altera estado civil
Chega de empecilhos, não à burrocracia! (com dois RR mesmo)
CNJ registra avanço na regularização de cartórios ocupados por interinos
Comunicação ex-officio e anotação extemporânea
Conselho discutirá estratégia para a redução de fraudes com documentos falsos
Criança pode ser registrada com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição
Em decisão inédita, Justiça acreana reconhece o direito à multiparentalidade
Garota poderá acrescentar sobrenome de padrasto no registro
Idoso. Regime de bens. Inconstitucionalidade
Itália admite registrar casamento entre pessoas do mesmo sexo realizados no exterior
Juiz concede divorcio em liminar
Jurisprudência - concorrência na sucessão - casamento no regime da separação convencional de bens
Jurisprudência - Ortotanásia. Testamento Vital
Jurisprudência - Registro Civil e Transgênero
Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados
Mudança importante para quem vive em União Estável
Multiparentalidade: Nomes dos pais biológico e socioafetivo constarão em certidão de nascimento do filho
No Mato Grosso, casais homoafetivos podem registrar filho sem recorrer à Justiça
Novo código de normas em Santa Catarina
O direito de amar
Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP
Presidente Dilma Rousseff apresenta sistema que reúne dados nacionais de registro civil
Proposta de Estatuto das Famílias garante amparo legal para uniões homoafetivas
Retificação de registro civil. Mudança de sexo. Ausência de cirurgia de transgenitalização
TRF3 decide que opção por nacionalidade dispensa pedido administrativo
Um ano após norma sobre o casamento gay, chegam a 1.000 as uniões entre o mesmo sexo
União Estável e o Provimento 37-CNJ
Uniões es(ins)critas